Especialistas apontam: quanto mais vendas no comércio, maior é a possibilidade de ter um golpista entre os clientes. Com o número cada vez maior de pessoas praticando golpes nas lojas de Teresina, a nova carteira de identidade, é a solução apresentada por lojistas que buscam diminuir o índice de crimes como esses.

Em Teresina as empresas que trabalham com crediário próprio são as que mais sofrem com o aumento de golpes com documentos falsos.  Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Teresina, Evandro Cosme, “o lojistas são as principais vitimas desses golpes. Atualmente, tem pessoas especializadas em dar golpe e nós temos que estar sempre atentos”, alertou.

De acordo com uma pesquisa realizada no primeiro semestre de 2014 pelo Serasa, o número de pessoas que tentaram aplicar golpes com documentos falsos chegaram a 150.864 tentativas, o que representa uma a cada 17,2 segundos no País. Do total de tentativas de criminosos de fraudar dados pessoais de consumidores para firmar negócios sob falsidade ideológica ou obter crédito sem a intenção de honrar os pagamentos, 36,6% se deram no setor de telefonia, segmento com maior concentração de ocorrências.

Ainda na pesquisa, o setor de serviços apareceu em segundo lugar, com 33,3% das tentativas de fraude. Com 20,0% do total, o setor bancário é o terceiro colocado. A Serasa Experian destaca que entre as principais tentativas de golpe aferidas pelo indicador estão: emissão de cartões de crédito, financiamento de eletrônicos no comércio varejista e compra de celulares com documentos falsos ou roubados.

O especialista em Direito Penal, Alexandre Veloso, explica que a emissão do RG é uma competência de cada Estado e os institutos de identificação armazenam esses dados de forma isolada, sem o compartilhamento com outros Estados ou a União. “Essa falta de compartilhamento de informações possibilita que uma pessoa possa tirar um RG em mais de um Estado e com isso possa aplicar fraudes financeiras ou outros tipos de crimes. A solução para o problema estaria na criação de um sistema de identificação nacional, com o registro de dados armazenados eletronicamente e que possam ser consultados de forma rápida e segura. Essa alternativa está prevista em lei desde 1997, e chegou a ser anunciada pelo ex-presidente Lula em 2010, mas a sua efetiva implantação nunca foi iniciada”, comenta.

Alexandre esclarece que o crime de utilizar a identidade para aplicar fraudes econômicas é enquadrado no crime de estelionato, que segundo o Código Penal Brasileiro (Título II, Capítulo VI, Artigo 171) é descrito como o ato de “obter, para si ou para outro, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento. A pena para a prática de estelionato pode ir de um a cinco anos, mais multa”, explicou o especialista.

A facilidade com que a fraude é aplicada está fazendo com que os comerciantes sejam cada vez mais rígidos na aprovação de crédito para os seus clientes, muitas vezes dificultando a concretização do negócio, o que prejudica tanto o estabelecimento, quando ao público consumidor. O empresário Marcos Pinto destaca que a adoção de um documento de identificação nacional nos mesmos moldes que já são empregados na Carteira Nacional de Habilitação e que está sendo utilizada no recadastramento do Título Eleitoral traria segurança e mais eficiência para a sociedade como um todo: cidadãos, empresas e administração pública. “O recadastramento do título de eleitor é um exemplo da viabilidade desta solução. É um projeto bem sucedido. O cadastramento é organizado, eficiente e rápido mesmo envolvendo o cadastro de muitas dezenas de milhões de pessoas”, ressalta.

 

De acordo com Maria José, chefe de crediário das lojas Pintos, em Teresina, não há muito o que ser feito para inibir as tentativas de fraude através da utilização da carteira de identidade. “Além de observar as características que conhecemos dos documentos, a verificação da coerência das outras informações do cadastro é importante. São muitas variáveis e como não há uma base de dados para pesquisar a veracidade dessas informações, o nosso trabalho fica limitado. Isto daria segurança para empresas e clientes, pois ambos são vítimas nas fraudes”, relata. Maria José lembra ainda que por conta da falta de meios que garantam a originalidade da carteira de identidade, há uma maior rigidez durante o processo de aprovação de crédito dos clientes, o que, em alguns casos, gera uma certa insatisfação.

Para o advogado Alexandre Veloso os lojistas realmente estão a mercê deste tipo de crime, mas algumas iniciativas podem ajudar o comerciante a prevenir esse tipo de golpe. “Pedir outro documento, além da carteira de identidade, solicitar o número de telefone residencial e checar a informação no mesmo instante e consultar ferramentas de prevenção a fraudes, como o banco de dados do SPC e Serasa, podem ajudar”, informa o especialista.

Alexandre também alerta os empresários que possuindo alguma suspeita podem se dirigir a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo (DECCOTERC), é a responsável por investigar esse tipo de prática criminosa.