O Microempreendedor Individual de Teresina contará com o apoio de um Comitê Gestor. De acordo com o gerente da Unidade de Atendimento Individual e Mercado do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí, Francisco Holanda, esse comitê tem como objetivo propor ações e estratégias que beneficiem esses empreendedores.
“O Comitê será um meio por meio do qual as instituições parceiras compartilharão informações e planejarão atividades para facilitar o processo de formalização através dessa figura legal”, afirma Holanda.
Integram o Comitê Gestor do MEI a Receita Federal do Brasil, Instituto Nacional do Seguro Social , INSS; Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Teresina, SDU; Vigilância Sanitária Estadual e Secretaria de Economia Solidária de Teresina, Semest.
Entre as ações que serão discutidas no âmbito do Comitê estão a emissão de alvará, acesso ao crédito, emissão de nota fiscal, autorização de funcionamento pelo Corpo de Bombeiros, entre outros assuntos.
Na última semana aconteceu um encontro para a elaboração de um plano de trabalho. Estiveram presentes na reunião representantes do INSS, SDU Centro-Norte, Semest, Vigilância Sanitária Estadual e Sebrae no Piauí. Os assuntos foram a liberação de alvará, emissão de notas fiscais e atualização do zoneamento urbano.
Fonte: Sebrae – PI
