A Mensagem nº40, do Governo do Estado, que aumenta a alíquota de impostos de diversos produtos e serviços chegou à Comissão da Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (10), junto com uma manifestação de empresários e representantes de associações que são contrários a tramitação do projeto. Por conta da complexidade, o presidente da Comissão, deputado Evaldo Gomes (PTC), retirou a matéria de pauta.

“Nós temos uma presença muito frande de empresários e representantes de associações que querem discutir afundo a matéria. Em consideração a eles, e como essa Casa nunca se recusou ao debate e a discussão, eu estou retirando a matéria de pauta para que possamos discuti-la mais detalhadamente”, justificou o deputado Evaldo Gomes.

O deputado Rubem Martins (PSB) se manifestou contrário a matéria. “Isso aqui é uma pegadinha do Governo do Estado com o povo do Piauí, que começou no encaminhamento da matéria, que não consta como regime de urgência logo de cara, e sim no artigo 76, pra ver se passava aqui nesta Casa. Quero dizer também que a questão da majoração de impostos previsto no Projeto já aconteceu em julho desse ano. Então o empresariado e o povo do Piauí não suporta uma carga tributária tão grande, o que pode provocar uma fuga de empresário do Piauí, que podem cruzar o rio Parnaíba e se instalar aqui no Maranhão. Eu acho que o Governo do Estado repense mais sobre esse assunto”, disse o deputado.

O deputado Rubem Martins entrou com requerimento solicitando audiência pública para discutir o Projeto.

O relator da matéria, deputado Fernando Monteiro (PRTB), disse que recebeu uma comissão de empresários em seu gabinete e que aprova a retirada do processo para uma melhor discussão. “Vamos fazer uma votação com maior segurança e atendendo os anseios de todas as partes após a discussão desse projeto”, disse.

Aplaudido pelos empresários presentes na CCJ, o deputado Marden Menezes (PSDB) se manifestou desaprovando o Projeto. “Não há crise que justifique que essa Casa cometa arbitrariedades a fim de resolver o problema do poder Legislativo. Muitas vezes o Governo está no sufoco, bate a porta dessa Casa, e nós nos deparamos com mensagens desse tipo, em que o Governo propõe e encaminha, mas internamente tem muitas pegadinhas. Isso é inadmissível”, disse o deputado da oposição.

Para o presidente da Câmara de Dirigentes Logistas (CDL), Evandro Cosme, também presente na reunião da CCJ, o projeto tem um impacto direto e nocivo na vida de todos os piauienses. “Esse não é problema que afeta apenas os comerciantes e empresários do Piauí, mas toda a população. Propor aumento nas alíquotas de energia elétrica, combustível e telecomunicação, quando já houve reajuste nessas áreas, é prejudicar não só a economia do estado como a sobrevivência dos comerciantes e dos trabalhadores do Piauí. O aumento de tributos prejudica todo o varejo e pode aumentar o número de demissões e os valores dos produtos que chegam até os consumidores”, alertou o presidente da CDL.

Os presidentes da Federação das Indústrias do Piauí (Fiepi), Zé Filho, do Sindicato da Indústria e Construção Civil (Sinduscon), André Baia, também estiveram presentes na reunião da CCJ e se manifestaram contra o projeto do governo.